Deixe
o silêncio encobrir tudo, penetrar até
a alma.
Afinal,
é mais fácil acreditar que aquilo que
não se ouve, que não se vê, não
existe.
Para
a mantença do que é aceito como certo,
pelo simples fato de ser igual, o jeito é não
ver nem ouvir qualquer coisa que se afaste do comportamento
majoritário. O importante é respeitar
os costumes, que nada mais são do que repetições
do que é considerado bom e correto pelas gerações
anteriores. É reconhecido como verdadeiro o
que a maioria diz e todos repetem como eco.
Com
desenvoltura, a sociedade faz surgir mecanismos de
exclusão. Engessa as pessoas com rigidez dentro
de estruturas cristalizadas, criando sistemas de alijamento
do que refoge do padrão convencional. Toda
e qualquer tentativa de fugir dos estereótipos
estratificados é identificada como vício,
pecado ou crime e rotulada de imoral, um atentado
à ética e aos bons costumes.
Quem
se afasta do modelo necessita se refugiar em guetos.
A união de esforços, a formação
de instituições e entidades é
a forma encontrada pelos marginalizados para tentar
obter respeitabilidade social. Dolorosa a inserção
desses segmentos. Nem sempre a conjunção
de forças, a organização de movimentos
ou a constituição de agremiações
logram êxito.
De
um modo geral, é a família que serve
de mola propulsora para o enfrentamento dos preconceitos.
Porém, alguns segmentos, por serem estigmatizados
também no âmbito familiar, têm
mais dificuldade de romper a barreira da invisibilidade.
Dentre os excluídos, os mais discriminados
são certamente os homossexuais, que enfrentam
maior dificuldade de obter aceitação.
Sequer do respaldo familiar desfrutam, o que compromete
a imagem pessoal, limita a auto-estima e dificulta
a busca de integração. Praticamente
são submetidos a um processo de auto-exclusão.
A falta de respeito em quase todos os núcleos
vivenciais os sujeitam ao escárnio público
e os tornam o alvo preferido do anedotário
de uma forma degradante. Essa é a face mais
perversa do preconceito.
Felizmente
essa cruel realidade está começando
a ceder. A laicização da sociedade e
a universalização dos direitos humanos
estão rompendo a barreira do silêncio.
A partir da consagração constitucional
dos princípios da igualdade e da liberdade,
bem como da eleição da dignidade da
pessoa humana como finalidade maior do Estado, o Direito
passou a ser a grande esperança.
Somente
a conscientização da sociedade por meio
de seus juízes poderá reverter posturas
discriminatórias que levam a duvidar que se
está vivendo em um Estado Democrático
de Direito. O preconceito e a discriminação
dificultam o processo integratório pela via
legislativa. É demorada a aprovação
de leis destinadas a segmentos com pouca expressão
numérica e que são alvo de uma forte
rejeição da maioria do eleitorado. A
possibilidade de comprometer sua mantença no
poder intimida o legislador.
A
Justiça é conservadora. É difícil
ao magistrado romper barreiras sem temer estigmas
ao enfrentar assunto permeado de rejeição.
No entanto, é preciso que os juízes
tenham sensibilidade para enlaçar no âmbito
da juridicidade situações que não
dispõem do respaldo legal. Mas para isso é
preciso coragem para empunhar a bandeira da igualdade
e da liberdade na busca do respeito à dignidade
da pessoa humana e da cidadania.
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