Movimento Homossexual – Cem anos de Luta homossexual

 

@Por Davi Santos

 

A Homo e a heterossexualidade são diferentes orientações sexuais que convivem lado a lado desde os primórdios da humanidade. Estudos antropológicos realizados em todo o mundo demonstram inclusive que em grande parte das sociedades primitivas, os homossexuais exerciam um papel de importante destaque, sendo respeitados como conselheiros, curandeiros ou em outras tarefas.

Estes mesmos estudos nos levam a crer que a opressão ao homossexual pôde, em parte, ser explicada no mesmo contexto em que se originou a discriminação e a opressão contra as mulheres. A introdução da propriedade privada e a transformação das antigas sociedades matriarcais em patriarcais, como foi analisado por Engels, em a Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, por exemplo, provocou alterações nas relações sociais e sexuais. A necessidade de se determinar quem era o herdeiro das propriedades acumuladas submeteu as mulheres ao domínio masculino e deu início à discriminação em relação à toda atividade sexual que não tivesse na reprodução “controlada” seu objetivo.

 

Esse processo, obviamente, teve ritmos próprios nas diferentes sociedades do mundo antigo. Em civilizações como a romana, e principalmente a grega, a homossexualidade seguiu sendo respeitada quando ligada aos rituais sagrados, na iniciação dos adolescentes na vida adulta, e mesmo ao aparato militar ( como no famoso “bando sagrado de Tebas”, um exército formado exclusivamente por amantes homossexuais).

 

Com o desenvolvimento e a expansão do cristianismo como religião dominante, a discriminação contra os homossexuais adquiriu formas elaboradas, e a prática da homossexualidade começou a ser não somente condenada pela sociedade, como também punida de forma exemplar. A questão da reprodução aqui ganha novos contornos; a relação sexual que não tivesse como conseqüência produzir descendentes dentro de um dado modelo familiar, era considerada imoral e antinatural.

 

Desta forma, em seu período de maior poder, na Idade Média a partir do século XI, a Igreja desenvolveu uma caça contra os homossexuais e todos aqueles que se levantavam contra a moral católica. Além das centenas de lésbicas que foram queimadas como bruxas, homossexuais em geral, eram usados como “lenha” para as fogueiras purificadoras da santa igreja.

Somente no século XIX, contudo, surgiu o termo “homossexualismo” para denominar as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. O termo foi rapidamente vinculado a uma “doença”, que deveria ser tratada. Essa concepção vigorou em grande parte do mundo até os anos 80, quando a Organização Mundial de Saúde, em 1985, finalmente retira o “homossexualismo” da lista das fatalidades patológicas, justificando-se contra qualquer tipo de discriminação e violência contra gays e lésbicas. Tal medida foi em grande parte conseqüência da mobilização do movimento homossexual internacional.

 

Um dos mais sangrentos exemplos dessa violência foi dado pelo nazismo, durante a II Guerra Mundial, que enviou centenas de milhares de homossexuais para a morte, nos campos de concentração. Os homossexuais eram marcados com o triângulo rosa, que anos mais tarde se tornaria um dos principais símbolos da luta contra a opressão homossexual.

Um dos primeiros escritos que se conhece contra a discriminação aos homossexuais, data de 1869. Neste ano um médico húngaro, Karóly Benkert, escreveu uma carta ao Ministério da Justiça alemão condenando o novo código penal que em seu artigo 175 declarava que os atos sexuais entre homens eram delito. Foi nesta carta, também, que Benkert utilizou pela primeira vez o termo homossexual para denominar estes atos.

A luta contra o artigo 175 fez florescer na Alemanha os primeiros movimentos em defesa da liberação homossexual. Em 1897 surgia o Comitê Científico e Humanitário (CCH), que promoveu diversas atividades até 1933, quando foi duramente vitimado pela violenta perseguição do nazismo que recém chegava ao poder.

 

Durante sua existência o CCH lançou as bases daquilo que seria o movimento homossexual no decorrer do século. Abaixo-assinados, palestras e atividades públicas foram intensamente utilizados numa tentativa de por fim à discriminação contra os homossexuais. O grau de atividade e “modernidade” do Comitê pode ser, inclusive, exemplificado pela participação de Hirschfeld em inúmeras produções cinematográficas que discutiam o tema. Na mais famosa delas, intitulada “Diferente dos Outros”, de 1919 (ou seja, menos de 20 anos depois do surgimento do cinema), Hirschfeld não participou como ator ( um médico que procura convencer a sociedade que a homossexualidade não é crime nem doença), como também inseriu um poderoso discurso no final do filme, válido até hoje:

 

“Nós devemos assegurar que brevemente chegará um tempo em que tragédias como esta [o suicídio do principal personagem gay] serão impossíveis de acontecer, porque o conhecimento irá superar o preconceito, a verdade irá superar as mentiras e o amor conquistará o ódio”.

Como sabemos, a profecia de Hirschfeld infelizmente não se cumpriu até hoje, apesar do movimento de gays e lésbicas nunca ter cessado desde então. Os anos 30 e 40 foram marcados por retrocessos e derrotas causados pelo fascismo e a guerra. Contudo, nos anos 50, o movimento homossexual internacional ganhou novo fôlego com a luta dos homossexuais norte-americanos contra a “caça às bruxas” promovido pelo senador McCarthy. Mas, os pequenos grupos que surgiam na época, apenas anunciavam o poderoso movimento homossexual que iria surgir naquele país duas décadas depois.

A década de sessenta foi marcada pela revolução nos costumes e no comportamento de amplos setores da sociedade em vários país capitalistas. 1968 entrou para a história como ano da rebeldia estudantil. Já 1969 é um marco para a luta pelos direitos dos homossexuais. Em 28 de junho daquele ano, a polícia de Nova York promoveu uma de suas costumeiras batidas em um bar freqüentado por homossexuais, o Stonewall, em Greenwich Village. Mas, desta vez a história foi bastante diferente das anteriores. Cansados das humilhações e perseguições, os homossexuais que estavam no bar, liderados por travestis, resistiram à polícia, trancando-os dentro do bar e ateando fogo ao recinto. A batalha que tinha pedras e garrafas como armas, e envolveu milhares de pessoas, prolongou-se durante toda a madrugada do dia 28 e nas 4 noites posteriores.

No primeiro aniversário da rebelião, 10 mil homossexuais, provenientes de todos os estados norte-americanos marcharam sobre as ruas de Nova York, demonstrando que estavam dispostos a seguir lutando por seus direitos. Desde então, “28 de junho”  é considerado o Dia Internacional do orgulho Homossexual.

Como resultado direto dessa mobilização, durante os anos 70, surgiram centenas de organizações de gays e lésbicas. Estas organizações obtiveram importantes conquistas como as seguintes:

 

Forçou a Associação Nacional de psiquiatria a rediscutir a classificação dos homossexuais como doentes;

Impôs fim à proibição de homossexuais nos serviços públicos em diversas cidades e estados;

Dezoito estados dos EUA anularam as leis que puniam criminalmente a sodomia;

Em várias cidades foram aprovadas leis proibindo a discriminação nos locais de trabalho e moradia.

 

Porém, os avanços conquistados no início da década foram sistematicamente atacados durante o decorrer dos anos 70 e 80. O aprofundamento da crise econômica mundial abriu espaço para um discurso conservador que fez com que muitas leis anti-discriminatórias fossem revogadas apesar da resistência dos grupos organizados e da comunidade homossexual em geral. Um dos exemplos mais importantes desse embate se deu em Miami, na Flórida, em 1977. A derrota de uma lei em defesa dos direitos homossexuais levou centenas de milhares de pessoas às ruas. Já em São Francisco, 250.000 pessoas saíram às ruas em protesto contra os ataques aos direitos homossexuais e para repudiar o assassinato de um membro da comunidade por 3 adolescentes.

 

Na medida em que a onda conservadora avançava e os direitos legais eram retirados, aumentavam também os ataques físicos aos homossexuais. O caso mais famoso foi sem dúvida o assassinato de Harvey Milk, em São Francisco, o primeiro vereador assumidamente gay eleito nos EUA. Em novembro de 1978, um ex-policial e vereador, Dan White, assassinou Milk juntamente com o prefeito da cidade dentro da própria prefeitura. O assassinato provocou uma onda de manifestações à nível nacional e internacional, que teve seu ápice em maio o ano seguinte, quando White, apesar de todas as evidências, recebeu a sentença mínima (8 anos, com direito à liberdade condicional depois de 5).

 

Diante deste resultado, 10 mil pessoas se concentraram na frente da prefeitura para protestar. A manifestação evoluiu rapidamente em um violento confronto com a polícia que teve como saldo 119 feridos (entre policiais e manifestantes), danos generalizados no prédio da Prefeitura e vários carros queimados. A revolta dos manifestantes foi ainda maior diante dos policiais que os atacavam aos berros dizendo que era chegada a hora de “limpar a cidade” e retoma-la das mãos dos “veados”.

Em 1977, os estudantes tomavam as ruas para exigir a anistia dos presos e exilados políticos. Era o começo do fim da ditadura. Diversos setores da sociedade buscavam a reorganização. A imprensa “alternativa” se multiplicou rapidamente, e os “setores oprimidos e explorados” da sociedade exigiam o seu espaço. Em meio a esse processo surgiu o jornal Lampião de Esquina, com o objetivo de enfocar a luta de todos os chamados “setores oprimidos” (mulheres, negros, homossexuais e índios) mas que na prática era quase que totalmente voltado para a comunidade homossexual.

A idéia inicial de lançamento do jornal nasceu com a visita de um jornalista gay norte-americano, Winston Leyland, que veio à América Latina - no final de 1977 - para recolher material para escreveer uma antologia sobre a produção literária de autores homossexuais. Sua visita acabou desencadeando a reunião de um grupo de jornalistas, escritores e intelectuais responsáveis pelo lançamento do número zero do jornal em abril de 1978.

Além do surgimento do Lampião, outros fatores iriam contribuir para a formação do primeiro movimento homossexual brasileiro. Também em abril de 78, entre os dias 24 e 30, a revista Versus promoveu um ciclo de debates denominado “Semana do Movimento da Convergência Socialista”, cujo o objetivo era elaborar a plataforma política de um futuro partido socialista brasileiro. Durante estes debates um “incidente” provocado pela não convocação do Lampião, acabou resultando em uma intensa discussão sobre o relacionamento entre a esquerda e os homossexuais. A grande importância desse debate foi que ali se deu a primeira discussão pública sobre a homossexualidade e seus aspectos políticos.

 

Após este debate, um grupo integrado por dois editores do Lampião e outros homossexuais fundou o Núcleo de Ação pelos Direitos Homossexuais, que apareceu em público pela primeira vez para denunciar a forma preconceituosa como o jornal Notícias Popular tratava os homossexuais. Em dezembro de 78, o grupo passa a adotar o nome de SOMOS – Grupo de Afirmação Homossexual. Em fevereiro de 1979, após a participação em um ciclo de debates na Universidade de São Paulo, o SOMOS cresceu significativamente, reunindo cerca de 100 homossexuais (aproximadamente 80 homens e 20 mulheres).

 

Desde sua fundação, um setor do SOMOS havia privilegiado uma atuação estreitamente ligada aos setores oprimidos da sociedade, as mulheres e os negros (apesar de que nem sempre tenha havido reciprocidade nesta tentativa). A primeira aparição pública do SOMOs, em uma mobilização, se deu no dia 20 de novembro de 1979 (Dia de Zumbi dos Palmares, ou Dia Nacional da Consciência Negra), em uma passeata convocada pelo Movimento Negro Unificado. Nesta passeata os ativistas do SOMOS portavam uma faixa onde se lia “Pelo fim da discriminação racial – SOMOS – Grupo de Afirmação Homossexual”.

 

No início da década de 80, já existiam diversos grupos formados em diversos estados do país. E a necessidade de discutir, a nível nacional, as diferentes experiências de cada um dos grupos e a possibilidade de coordenar atividades conjuntas fez com que fosse convocado o I Encontro Brasileiro de Homossexuais e o I Encontro Brasileiro de Grupos Homossexuais Organizados, realizado em Semana Santa de 1980, no Rio de Janeiro. Os dois primeiros dias do Encontro foram fechados aos representantes dos grupos, e a plenária final, da qual participaram 800 pessoas, foi aberta. Entre os grupos que estiveram presentes poderíamos citar: Facção Homossexual da Convergência Socialista, Eros (SP), SOMOS/Sorocaba, SOMOS/RJ, Beijo Livre (Brasília), Libertos (Guarulhos) e Grupo de Ação Lésbico-Feminista. Além disso, houve a participação de representantes de diversos estados.

 

Assim como durante a discussão entre os grupos, a plenária foi polarizada pela discussão em relação a como o movimento homossexual deveria se relacionar com os demais setores oprimidos e explorados da sociedade. Essa discussão voltava-se em como o movimento homossexual participaria da comemoração do 1º de maio no ABC paulista, onde acontecia, naquele momento, uma poderosa greve. A plenária se dividiu ao meio, e a posição de participar organizadamente do ato perdeu por apenas um voto.

 

Essa discussão significou praticamente um divisor de águas dentro do movimento homossexual. De um lado estavam aqueles que viam a possibilidade de conquistar a emancipação homossexual dentro dos limites da discussão da sexualidade em si, do outro ficaram os que acreditavam que a emancipação só seria possível caso fosse batalhada conjuntamente com os demais setores oprimidos e explorados da sociedade.

 

Os adeptos da segunda posição decidiram que participariam do ato de qualquer forma (mesmo temendo uma possível reação negativa por parte dos operários) e para tal, organizaram a “Comissão de Homossexuais pró-1º de Maio” que reuniu um grupo de 50 homossexuais para participarem do ato. O grupo entrou no estádio de Vila Euclides, em São Bernardo com duas faixas – Contra a Intervenção nos Sindicatos e Contra a Discriminação do Trabalhador(a) Homossexual – e, para sua própria surpresa, foi entusiasticamente aplaudido e de forma alguma molestado.

 

O grau de diferenciação entre as duas posições em relação à participação no 1º de maio pode ser brevemente ilustrado pela atividade realizada pelo setor contrário à participação. Enquanto o ato acontecia em Vila Euclides, os editores de Lampião e aqueles que concordavam com sua postura, realizavam um piquenique no zoológico.

 

No período imediatamente posterior ao 1º de maio se deu um inevitável distanciamento entre os dois setores e as páginas do Lampião se transformaram em porta-voz de inúmeros ataques ao chamado setor de “esquerda”, principalmente à Facção Homossexual da CS.

 

Essa polarização só conseguiu ser superada, temporariamente, devido uma violenta onde de repressão, desencadeada pelo delegado Wilson Richetti, contra o gueto gay de São Paulo no final do ano.

 

Desde o seu surgimento o movimento já enfrentava a repressão policial. Por exemplo, entre abril e julho de 79, a polícia federal fez uma série de investidas contra o jornal Lampião e, esporadicamente, grupos de todo o país recebiam cartas ameaçadoras de “comandos de caça aos gays”. Richetti organizou a operação “Rondão” a qual, durante dias, espancou e prendeu dezenas de homossexuais, travestis e prostitutas do centro de São Paulo.

 

A tremenda violência da operação fez com que amplos setores da sociedade se levantassem contra ela e uma passeata convocada pelo movimento homossexual, grupos feministas e o Movimento Negro Unificado, no dia 13 de junho, reuniu aproximadamente 1.00 pessoas, entrando para a história como uma das maiores mobilizações  de homossexuais que este país já conheceu.

 

Pesquisa: Agradecimentos ao Grupo CidadaniaARV