 Um sistema de justiça “extremamente preconceituoso” leva as vítimas a não
recorrer às autoridades
A frequência dos comportamentos abusivos entre casais homossexuais é
relativamente próxima da que ocorre entre heterossexuais. Pelo menos é o que
informa uma pesquisa realizada pela Universidade
do Minho em Portugal, nos meses de junho e julho
2008, que alerta para a
necessidade de criar serviços de apoio para atender a estas vítimas.
O trabalho
da Universidade, atentou para uma realidade “ignorada ou negada”, explica a
pesquisadora Carla Machado. Ignorada por causa do predomínio das relações
heterossexuais dentro das ciências sociais, mas também “pelo medo que a
comunidade homossexual de diversos países tem” de ver alimentar “ um estereótipo
negativo e estigmas associados à homossexualidade”.
No artigo “Dupla
invisibilidade: a violência nas relações homossexuais”, a autora Carla Machado lança
ainda outras pistas para esta ocultação: a idéia de que apenas os homens
protagonizam agressões, a crença de que as “relações entre indivíduos do mesmo
sexo tendem a ser igualitárias e imunes à violência íntima” e “o funcionamento
de um sistema de justiça extremamente preconceituoso”, que leva as vítimas a não
recorrer às autoridades.
Apesar de ter por base uma pequena demonstração
de 63
indivíduos assumidos como homossexuais, o estudo traz resultados muito
semelhantes aos encontrados em outros países. Atendendo à relação amorosa atual,
um quinto (20,6 por cento) dos interrogados identificaram-se como vítimas e 15,9
por cento como agressores.
“O nível de violência é próximo” da dos casais
heterossexuais. Numa investigação sobre violência conjugal entre homem e mulher
conduzida em Portugal (tendo por base 2391 famílias), 22,2 por cento dos
sujeitos assumiram-se como vítimas e 26,22 como agressores.
As diferenças
“têm, sobretudo, a ver com o elevado nível de escolaridade” da amostra
homossexual, diz a pesquisadora, sublinhando que “a violência de género existe
e é dominante” na sociedade, mas “a violência doméstica é um fenómeno muito mais
complexo do que isso”.
Também entre os homossexuais o insulto e a humilhação
constituem as formas mais recorrentes de agressão. Há, ainda assim, uma
especificidade: ao revelar ou ameaçar revelar a orientação sexual do parceiro -
uma estratégia assumida por 1,6 por cento dos interrogados.
Atendendo à
discriminação social a que estes indivíduos estão sujeitos, tal atitude pode
resultar, por exemplo, na “perda de emprego ou no abandono de familiares e
amigos”.
Relações passadas
mais problemáticas?
O índice de violência sobe quando as questões incidem sobre relações passadas: 61,9 por cento e 46
por cento dos interrogados referiram, respectivamente, terem sido vítimas ou
agressores em relações passadas, o que Carla Machado não estranha.
A
literatura descreve o conjunto de razões que levam a vítima a ter dificuldade em
virar costas à situação - “proximidade emocional, falta de apoio social,
dificuldades económicas, medo de rejeição pela comunidade homossexual,
isolamento social”.
Outra hipótese tem a ver com as próprias limitações do
estudo. O contexto do preenchimento do inquérito não foi concluido. É
“impossível saber” até que ponto as respostas não estão ligadas ao fato de
os agressores atuais “pressionarem as vítimas para ocultar alguns dos
comportamentos abusivos”.
“Cegueira social”
Um “fato
isolado” é que alguns dos comportamentos
referenciados no passado ocorreram em relacionamentos heterossexuais. Mas se
deve levar em conta que “as atitudes negativas veiculadas pela sociedade em relação à
homossexualidade, aliadas à legitimação social da violência nas relações
íntimas”, tornam esta realidade muito mais difícil de denunciar. Resultado? “Os
agressores não são punidos pelos seus comportamentos e podem mesmo reforçá-los”,
escreveu Carla Machado.
Reconhecendo todas estas dificuldades e limitações, o
estudo alerta “para a importância de se refletir sobre a forma de ampliar os
serviços disponíveis para as vítimas, de modo a incluir” os homossexuais. A pesquisadora diz que “o maior desafio face à violência nas relações
homossexuais é a cegueira social”.
Na opinião de Carla Machado, “é
fundamental as próprias instituições ultrapassarem as suas idéias homofóbicas,
assim como a crença de que as relações lésbicas e “gays” são imunes à violência,
para fornecer serviços apropriados e desenvolver políticas sociais efetivas”, Os pesquisadores estão trabalhando
para fazerem pesquisas mais aprofundadas com a finalidade
de esclarecer sobre esta realidade.
- Ideias Fortes
- “Assim
como os casais heterossexuais, os homossexuais recorrem,
frequentemente, à violência como uma forma de lidar com os problemas e de
expressar os seus sentimentos”, especifica o estudo da Universidade do Minho, a
que o PÚBLICO teve acesso. “Esta situação ainda é mais grave se considerarmos
que os homossexuais vítimas de violência nas relações íntimas se deparam com
dificuldades acerca da discriminação e a homofobia, que se combinam para
criar uma afirmação implícita dessa violência.”
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- Curiosidades
- Não foram encontradas diferenças significativas relativamente ao fato de a
orientação sexual do sujeito ser ou não conhecida. “Estes dados parecem sugerir
que mesmo aqueles cuja família tem conhecimento da sua homossexualidade podem
não se sentir à vontade para revelar as situações de vitimação e ou agressão a
que estão expostos, quer pelo mesmo tipo de imposição a que as vítimas em
geral estão sujeitas, quer pelo eventual receio de que esta informação agrave as
visões negativas e hostis relativas à homossexualidade.”
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- Falta
de adaptação
- Por causa das “dificuldade de acesso à população homossexual, a pesquisa
utilizada é pequena e não representativa”. De resto, “considerando que
praticamente todos os participantes estão envolvidos em alguma organização
homossexual”, pode-se concluir “que estes representam uma minoria particularmente
ativa, consciente e confortável com a sua homossexualidade, que não corresponde
à população homossexual “escondida”".
- O consistente da pesquisa é composta por
“sujeitos de perfil urbano, escolarizado”.
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- A
pesquisadora sugere uma pesquisa mais
aprofundada que possa revelar um número maior de violência entre casais homossexuais.
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- Limitações
- Não foi controlado o contexto de preenchimento da
Pesquisa. É provável “ que
alguns entrevistados ocultassem comportamentos violentos devido à pressão dos (as)
parceiros (as) violentos (as), ou com medo de represálias. Da mesma maneira,
alguns agressores podem ter omitido condutas violentas em relações passadas.
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- Sobre
a autora:
- Ana
Cristina Pereira é estudante da Universidade do
Minho - Brasileira - Tem 34 anos e se inscreveu
na sessão Você Réporter do POrtal Farofa Digital.
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