Salvador
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O
Programa de Combate à Violência e à discriminação a GLTB e para a
Promoção da Cidadania Homossexual será lançado pelo Governo Federal.
Ontem em audiência com o Ministro Nilmário Miranda, Cláudio
Nascimento, Secretário de Direitos Humanos da ABGLT e membro do
Conselho Nacional de Combate a Discriminação (CNCD) acertou os
detalhes para o lançamento do programa brasileiro que visa articular
e desenvolver políticas públicas para gays, lésbicas e transgêneros
no campo de combate a violência e a discriminação, bem como para a
da promoção da cidadania homossexual. 
O
Secretário de Direitos Humanos da ABGLT, Cláudio Nascimento,(foto ao
lado) ficou responsável pela conclusão da relatoria do documento, a
pedido da Secretaria Especial de Direitos Humanos. O documento foi
apreciado até o dia 11/02 pelos participantes da reunião e neste
momento passa por apreciação dos membros do CNCD. O documento estará
a disposição para consulta pública no site
A
agenda foi bem extensa com visitas a secretarias importantes dos
Ministérios da Educação, Cultura, Saúde, Justiça e também ao
Ministério Público da União, por meio do Ministério Público do
Trabalho, e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da
Procuradoria Geral da República, além de órgãos ligados a própria
Secretaria Especial de Direitos Humanos. Foram mais de 14 reuniões
neste período. O objetivo desta agenda foi o de apresentar as
propostas específicas, previstas na 1ª versão do Programa,
referente ao órgão visitado, para discutir as propostas e
articular a possibilidade de anúncio de medidas concretas em cada
área, quando do lançamento do Programa. 
No
Ministério da Cultura, a reunião aconteceu na Secretaria de
Fomento e Incentivo a Cultura, na pessoa de seu diretor, Dr.
Sérgio Xavier e pela Secretaria de Áudio-Visual, Dr. Orlando
Senna, foram apresentadas as propostas pertinentes, e percebeu-se
que houve grande abertura para o tema. Estão em negociação as
seguintes ações: Capacitação pelo MinC de organizações GLBT sobre
a lei de incentivo a cultura e os mecanismos para utilizá-la, em
todas as regiões do País. Sensibilização dos gestores públicos de
cultura, patrocinadores, agências de captação e mobilização de
recursos para diminuição do preconceito e a abertura de linhas de
patrocínio para a área. 
O
Programa Nacional estará definindo algumas ações que poderão
ser anunciadas no lançamento. A secretaria de Direitos Humanos da
ABGLT assumiu a responasbilidade de encaminhar uma previsão de
viagens. Nossos próximos passos: A Secretaria de Direitos Humanos
da ABGLT entende que o momento é muito propício para avançarmos em
nossa agenda na SEDH. É preciso que as organizações GLBT se
pronunciem em apoio ao Programa, pedindo para que os
parlamentares, representantes de entidades importantes,
procuradores dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais também
façam pronunciamentos em apoio e ainda ficar é necessário que as
Organizações fiquem atentas para a reação dos setores
conservadores da sociedade. Isto é importante para criarmos um
debate substancial e uma atmosfera favorável ao Programa
Brasileiro para o Combate a Violência e a Discriminação a GLBT e
para a Promoção da Cidadania Homossexual. É importante que todos
estejam atentos a todo esse processo, acompanhando, criticando,
sugerindo e atuando para que consigamos garantir que o programa
seja lançado e que medidas concretas sejam anunciadas nesse
momento. 