 25 de junho de 2007, esta data vai ficar para sempre na memória
de Renildo Barbosa, comerciário baiano que a quase três anos atrás travou uma
batalha com o SESC.
- Sua história apresentada em primeira mão e com exclusividade
no Portal Farofa Digital não foi diferente quando se trata da intolerância
ainda presente em orgãos e empresas que não admitem funcionários homossexuais.
-
- A guerra começou quando o comerciário dirigiu-se ao SESC
Bahia para emitir carteira para seu companheiro George Vale, estudante e não
teve seu pedido aceito pela Direção da Instituição, mesmo com todos os
documentos solicitados e o precedente da emissão das carteiras para dependentes
do mesmo sexo em outros
Estados.
-
- A partir daí, após a espera por uma resposta, recebida por
fax quase dois meses depois, negando o pleito, travou-se uma série de movimentos
em prol da emissão, envolvendo o Movimento GLBT, Negro, de Mulheres,
Comerciários, Orgãos Públicos, Vereadores, Deputados. Ministros e a própria
Presidência da República, através de Secretarias diretamente ligadas à esta. A
homofobia continuou e a Direção do SESC Bahia manteve a negativa, mesmo com a
alteração de entendimento do Jurídico Nacional e de carta enviada pelo
Presidente da Confederação Nacional do Comércio – Antonio Oliveira Santos,
sugerindo a unidade baiana a emissão da carteira.
-
- Neste ínterim, recursos foram gastos pelo SESC Bahia para
publicar nos três jornais da Bahia, o Jornal A Tarde, Correio da Bahia e
Tribuna da Bahia – informativo que tentava explicar sua decisão, sem conseguir
o intento, gerando ainda mais polêmica sobre a questão.
-
- A demanda foi à Justiça, com vitória para os parceiros
Renildo e George, pois o juiz Raimundo César Ferreira da Costa lhe concedeu
sentença favorável, defendendo tratamento igual ao dispensado às uniões
heterossexuais e chamando a atenção para o respeito aos princípios
constitucionais da igualdade, da dignidade da pessoa humana e da promoção do
bem de todos sem preconceito ou discriminação, determinando a emissão da
carteira.
-
- O SESC Bahia recorreu, porém a 4ª turma recursal do Juizado
Especial Cível de Causas Comuns, presidida pela juíza Vilma Costa Veiga. A
juíza não fez diferente e deu parecer favorável ao comerciário Renildo
Barbosa, obrigando o Serviço Social do Comércio (Sesc) a fornecer carteira
de dependente para seu companheiro, o estudante George de Jesus Vale, por
unanimidade.
-
- Apesar da decisão judicial, contratando escritório de
Advocacia, mesmo tendo departamento Jurídico, o SESC Bahia entrou com recurso
ainda no ano passado e perdeu a causa para o casal. Mesmo assim, impetrou
agravo de instrumento, que foi negado pelo STF, aguardando agora a publicação
no Diário Oficial, para que a sentença transite em julgado e, finalmente, seja
emitida a carteira de dependente do Companheiro.
-
- No dia 20 de junho de 2007, o casal recebeu correspondência
do SESC Bahia, solicitando o comparecimento para emissão da carteira, por ordem
judicial, o que ocorreu em 25 de junho, quando a carteira foi emitida e o casal
já pode freqüentar juntos as dependências da instituição que ajudam a manter, assim
como outros Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros, ao contribuírem com PIS,
CONFINS e contribuições compulsórias.
-
- Esta vitória é significativa, pois abre precedente para que
os pleitos similares de GLBT´s sejam respeitados e as instituições revejam as
posturas discriminatórias e homofóbicas à esta Comunidade.
-
- Especialmente neste mês, em que é comemorado o Orgulho GLBT,
em 28/06, esta conquista vem a ser especial e pioneira, devolvendo ao nosso
Estado, pelas mãos do Judiciário a imagem de hospitaleiro e acolhedor, mesmo
sendo um dos principais nas agressões a Gays, Lésbicas, Bissexuais e Trans.
-
- Que
este seja o alicerce para vários icentivos de que
não se deve desistir nunca dos seus direitos independente
de sua orientação sexual isso não muda em nada a
constituição e o respeito ao próximo. HOMOFOBIA
NUNCA MAIS!
-
 Envie
sua opinião / Comentário -
-
|
