Câmara deixa para semana que vem debate sobre projeto de Erika Kokay

@Por Grupo Estruturação

 

A polêmica sobre a proposta que inclui o respeito aos homossexuais na disciplina de Direitos Humanos dos cursos de formação e reciclagem de policiais civis e militares continua na Câmara Legislativa. O projeto de lei 11/03, de autoria de Erika Kokay (PT), não foi apreciado ontem porque não houve consenso. A proposta voltará a ser discutida na semana que vem.

Os evangélicos Brunelli (PP) e Aguinaldo de Jesus (PMDB) são radicalmente contra o projeto. Mas alguns governistas se comprometem a aprová-lo, desde que seja retirado o parágrafo único que diz que "o tema homossexualidade integrará o conteúdo".

 

Brunelli (PP) afirma que os policiais civis e militares já são treinados para tratar a todos "sem discrição". E diz que não é contrário a "esse grupo", ao se referir aos homossexuais. "Não somos contra esse grupo. Nós amamos essas pessoas mas elas têm posições que nós não concordamos".

 

Erika explica que quer uma polícia qualificada para tratar os homossexuais com respeito. "Temos recebido uma série de denúncias de violência contra essas pessoas", explica a deputada, que defende a bandeira dos Direitos Humanos. "O Brasil é um país homofóbico (que tem desprezo pelos homossexuais). Tanto que um homossexual é morto a cada 48 horas no País".

 

O católico Wilson Lima (PMDB), que chegou a pedir vistas do projeto na sessão de quarta-feira, explica que propostas polêmicas como essa não devem ser analisadas em sessões extraordinárias. "Eu sou contra a inclusão dessa matéria no curso da PM", afirmou. Para ele, a homossexualidade é uma questão que deve ser tratada dentro de casa. "Isso envolve educação familiar. É uma questão de berço". Lima é coordenador de encontro de casais na igreja católica.

 

Aguinaldo, pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, é radicalmente contra o projeto. "No momento em que a Câmara vem sendo achincalhada, é inadimissível votar um projeto dessa magnitude". Ele vai pedir ao governador que vete o projeto, caso ele seja aprovado no plenário.

 

A autora da proposta ainda não decidiu se concorda ou não com a retirada do artigo que trata da homossexualidade. "Recebi o apoio de algumas pessoas do governo, desde que a questão da homossexualidade seja retirada. Vou fazer uma análise para ver se isso não prejudica a proposta como um todo".

 

Todos os deputados da oposição são favoráveis ao projeto, menos o evangélico Peniel Pacheco (sem partido). "Essa proposta da Erika é uma tentativa de marcar uma posição política", critica. "Só serei favorável se houver uma emenda para outras minorias que sofrem discriminação, como negros, índios e pobres".

 

A petista sustenta que essa proposta é tão necessária quanto foi a criação da Delegacia da Mulher (DEAM). "As mulheres eram vítimas de violência semelhante a que os homossexuais ainda sofrem".

 

Erika conta que essa proposta foi aprovada em diversas assembléias estaduais. "Faz parte do programa Brasil sem Homofobia (desprezo pelos homossexuais)". Ela afirma que policiais homossexuais femininas e masculinos sofrem preconceito dentro da própria instituição. "Por isso, evitam denunciar casos de violência que são vítimas". Aguinaldo disse que a petista quer se transformar na "Erika Suplicy do Cerrado".

 

Proposta também divide a sociedade

O projeto da distrital Erika Kokay (PT) é polêmico. De um lado, os bispos evangélicos acreditam que determinar um grupo da sociedade para ser melhor tratado já é uma forma de discriminação. De outro, os próprios homossexuais acreditam que seria uma forma de acabar com a violência praticada diariamente contra eles. De acordo com o presidente do grupo homossexual de Brasília, Estruturação, Welton Trindade, o projeto é importante porque pode interromper a cultura preconceituosa incutida nas pessoas, no caso, nos policiais. "O curso daria a eles a oportunidade de uma formação diferente da que têm em casa, na sociedade. Eles teriam uma nova visão do que é ser homossexual", argumentou.

 

O bispo Robson Rodovalho, presidente do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp) e da Sara Nossa Terra, acredita que o projeto é discriminatório, a partir do momento que especifica um grupo da sociedade. "Essas coisas tendem a evidenciar o grupo. Eles passam a ser olhados de forma diferente. Na verdade, acho que não deveria existir essa distinção do homossexual, do idoso, do portador de necessidade especial. Somos todos iguais", comentou. Com relação ao argumento da violência praticada contra os homossexuais, o bispo afirma que em suas pesquisas, pela Fenasp, a violência da qual são vítimas não parte da sociedade, mas sim de suas relações amorosas. "A violência contra eles é passional", diz. O presidente do Estruturação afirma que essa discussão é triste. "Primeiro, porque a polícia é paga para defender os cidadãos, segundo, porque a religião, nesse caso dos deputados evangélicos, está sendo usada de forma errada, pregando o ódio e não a paz; e terceiro, que a religião não foi feita para discriminar pessoas". Trindade afirma que vai ficar atento ao desenrolar da polêmica. "Vamos lutar para esse projeto ser aprovado, sim", promete.

 

A Polícia Militar, por meio de sua Assessoria de Comunicação Social, afirmou que a corporação não vai se pronunciar antes de o projeto virar lei. A assessoria ainda ressaltou que, independentemente de lei ou não, a PM sempre respeitou a população e jamais fez qualquer distinção quanto a sexo, raça ou classe social.

 

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Fonte: Jornal de Brasília- Trancrito pelo Grupo Estruturação- Brasília

 

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