-
-
|
|
- Senado
argentino vota hoje projeto que legaliza casamento
homossexual
|
@Por
Redação
|
|
|
- 14
de julho de 2010
-
- O Senado da Argentina inicia na tarde desta quarta-feira
(14) a votação do projeto de lei que inclui o casamento entre pessoas do mesmo
sexo no Código Civil do país.
|
|
|
|
-
- O projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, incluiria ainda a união
civil e a adoção de filhos por casais homossexuais, mas
os dois itens foram retirados ontem pelo presidente em exercício da Casa, José
Pampuro. Ele atendeu a uma reivindicação da Frente Para a Vitória, coalização de
partidos políticos aliados ao governo de Cristina Kirchner.
A frente
pediu a retirada dos dois itens após avaliação do projeto feita pelo Instituto
Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (Inadi), que o
considerou inadequado aos interesses dos homossexuais. Além disso, o instituto
diz que o texto é inconstitucional e poderia provocar prejuízos ao Estado, que
teria de enfrentar uma série de ações judiciais.
O Artigo 16 do projeto,
por exemplo, estabelece que o acesso aos benefícios sociais, no caso da união
civil entre pessoas do mesmo sexo, não é automático, como ocorre no casamento.
Claudio Morgado, diretor do Inadi, disse que o artigo "institucionaliza a
discriminação em prejuízo das pessoas unidas civilmente".
A retirada dos
itens sobre união civil e adoção de filhos por casais gays é considerada
por cientistas políticos uma estratégia do governo argentino para evitar que o
projeto como um todo seja eventualmente rejeitado pelo Senado. Se isso ocorrer,
o assunto somente poderia voltar à pauta do Congresso daqui a um
ano.
Portanto, a pauta da votação de hoje concentra-se exclusivamente na
aceitação ou na rejeição do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Até o final
da noite de ontem, havia dúvidas sobre a possibilidade de quórum no Senado que
permita a votação. Mas, nesta manhã, a senadora Maria Eugenia Estensoro, do
partido Acordo Cívico e Social, informou que o quórum está garantido. Uma pesquisa informal feita pelo jornal La Nación
mostrou que a votação no Senado será apertada: 35 senadores afirmaram que
votarão a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo e 32 se manifestaram de
forma contrária. Para ser aprovado, o projeto precisa da maioria dos votos dos
72 senadores argentinos.
No começo da noite de ontem, 60 mil pessoas
concentraram-se diante do Congresso argentino para repudiar o casamento
homossexual. Os manifestantes foram convocados por organizações católicas e
evangélicas, que pediram aos senadores a manutenção da unidade da família tradicional. Simultaneamente, ativistas
gays e simpatizantes manifestaram-se a favor do casamento entre pessoas do mesmo
sexo na pequena praça do Obelisco, um dos monumentos que simbolizam a cidade de
Buenos Aires. Com panelas, tambores e vuvuzelas, os manifestantes fizeram um
"barulhaço" no local e, em seguida, dispersaram-se por várias ruas da cidade
chamando a atenção dos moradores.
-
- Com
informações do site Abril
-
 Todas
as notícias do Circuito FD
-
- Envie
esta página para alguém
-
|
|
|
-
|
