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01
de Setembro de 2010
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- Em 28 anos, o Brasil registrou 2.992 casos de assassinatos de homossexuais.
Desse total, 67% são gays, 30% travestis e transexuais e 3% lésbicas. Todos os
anos, mais de 150 homossexuais são cruelmente assassinados no País, uma média de
uma morte a cada dois dias.
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Em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
(Sejusp), enfrenta a violência e a discriminação contra os homossexuais, por
meio do Centro de Referência de Combate à Homofobia LGBT, que também atua na
promoção da cidadania dessa população por meio da equiparação de direitos,
respeitando a especificidade de cada um dos grupos envolvidos (Lésbicas, Gays,
Bissexuais e Travestis).
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- Em 2009, foram registrados em Mato Grosso oito homicídios de homossexuais,
além de 50 registros de ameaças e agressões. “Temos uma grande dificuldade de
mapear essa violência e a forma como esses grupos buscam os serviços da
segurança pública no Estado, como as delegacias, Cisc's e Ciosp”, disse a
coordenadora do Centro de Referência de Combate à Homofobia LGBT, Cláudia
Cristina Ferreira Carvalho.
- Devido a essa dificuldade, a Sejusp, por meio do Centro de Referência de
Combate à Homofobia, elaborou um projeto de criação de banco de dados com
objetivo de mapear a violência de natureza homofóbica em Mato Grosso, através da
organização de informações e conhecimentos relacionados as populações
homossexuais – LGBT, que permitam efetivar o monitoramento e avaliação do Plano
Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT.
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- A proposta foi enviada ao Ministério da Justiça para análise do Programa
Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O projeto propõe o
desenvolvimento de um Sistema de Informação para gestão dos atendimentos à
população LGBT, visando controlar os programas de Direitos Humanos, divulgar,
via internet, informações institucionais do Centro de Referência relativas à
violência e crimes de homofobia, implantar gestão informatizada do atendimento
aos usuários da entidade, além de possibilitar o desenvolvimento de ações
intersetoriais amplas e coordenadas que envolvam todos os níveis de proteção
social, buscando promover mudanças não apenas nas condições de vida, mas também
nas relações sociais e na cultura regional de modo a combater e prevenir as
diversas manifestações de homofobia.
- A meta inicial é traçar alterações nos boletins de ocorrência, além de
treinamento de escrivães, investigadores e delegados da Polícia Civil do Estado.
- “Muitas vezes a condição de homossexual gera discriminação e acaba colocando
a pessoa na vulnerabilidade social, no risco da violência”, disse a coordenadora
do Centro de Referência LGBT, Cláudia Cristina.
- Segundo ela, a maioria dos gays assassinados, por exemplo, são pessoas de
alto grau de escolaridade e de maior poder aquisitivo.
- Um dos casos mais recentes de violência contra a população LGBT aconteceu no
último mês de julho, com a presidente da Associação dos Travestis, Lilith Prado.
Ela foi espancada durante um assalto na região conhecida como Zero Quilômetro,
em Várzea Grande.
- Em três anos, o Centro de Referência de Combate à Homofobia já realizou 120
atendimentos, sendo 75 deles ligados à casos de vítimas de homofobia.
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