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- Juíza lança livro
sobre o casamento homossexual
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@Por
Redação
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- 21.02.2010
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 Isabel Baptista, juíza do Tribunal das Caldas, lança o livro "O
casamento homossexual e o ordenamento jurídico-constitucional português" no dia
25 de Fevereiro, no salão nobre do Governo Civil de Santarém. A apresentação da
obra será feita por Rui Rangel.
Haverá uma pré-apresentação no
café-concerto do CCC das Caldas da Rainha, no dia 24.
O livro, com
chancela da Edições Cosmos, é editado numa altura em que foi aprovada a proposta
de lei que legaliza o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.
“A
parte principal do livro, tirando o último capítulo, está escrita há dois anos,
e faz parte dos meus seminários que integram o meu mestrado na Faculdade de
Direito de Lisboa”, revelou a juíza.
A magistrada já tinha chegado à
conclusão de que o Tribunal da Relação “devia ter considerado
inconstitucional a norma que não permitia o casamento”, criticando também
“outra perplexidade que levanta também questões de inconstitucionalidade, que
é a não permissão da adopção pelos casais homossexuais”.
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- Com
informações de Francisco Gomes - Caldas da Rainha
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