- 12
de julho de 2010
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- A Argentina pode se transformar, na próxima quarta-feira (14), no primeiro
país da América do Sul a modificar o Código Civil para incluir a lei que
reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo. Com o apoio do governo de
Cristina Kirchner, o Senado vai se reunir para decidir a grande polêmica que
envolve todos os setores da sociedade argentina. Ontem (11), o ministro do
Interior, Florencio Randazzo, afirmou que o governo aguarda, com expectativa, o
momento em que a Argentina estará incluída na vanguarda da igualdade dos
direitos civis.
O projeto que será analisado pelos senadores não apenas legaliza a união de
pessoas do mesmo sexo, mas também concede a casais gays o direito de adotar
filhos. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 5 de maio deste
ano. Entre outras modificações, o projeto alterou o parágrafo do Código Civil
argentino que declara a validade da união civil apenas quando envolve "um homem
e uma mulher". A expressão foi trocada para "contraentes", abrindo espaço para
que a Justiça reconheça os casais gays.
O projeto chegou à Comissão de Legislação Geral do Senado argentino no final
de maio. Desde então, os senadores promoveram uma série de audiências públicas
em Buenos Aires e em outras cidades argentinas para ouvir diferentes segmentos
da sociedade. A Igreja Católica já manifestou, em várias ocasiões, seu repúdio
ao projeto. Ontem, por exemplo, o arcebispo de Buenos Aires, cardeal Jorge
Bergoglio, convocou uma jornada de orações em todo o país e sugeriu que os
sacerdotes lembrassem, durante as missas, que a Igreja Católica considera
inalterável o casamento, entre o homem e a mulher, para a manutenção da
família.
Em resposta, o senador Luis Juez, da Frente Cívica da cidade de Córdoba,
afirmou, durante entrevista a uma emissora de rádio, que votará a favor da união
entre pessoas do mesmo sexo sem que isso signifique estar em guerra ou mudar sua
condição heterossexual. Também ouvida pela rádio, a senadora Sônia Escudero, do
Peronismo Federal, defendeu seu repúdio à lei que será examinada pelo senado,
dizendo que o projeto é juridicamente defeituoso porque "contraria os direitos
da maioria da sociedade".
- A sessão do Senado argentino para examinar o assunto deverá começar às 10
horas de quarta-feira, sem previsão de encerramento. Se for aprovado, o projeto
segue direto para sanção da presidente Cristina Kirchner. Se rejeitado, somente
poderá voltar ao Senado no ano que vem.
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- Com
informações da Agência Brasil
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