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33 votos a favor, Argentina é o primeiro país da América Latina a aprovar lei do casamento homossexual
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@Por
Redação
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- 15
de julho de 2010
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- O Congresso argentino deu hoje plena luz verde à lei que autoriza o
casamento homossexual no país, de população esmagadoramente católica, com um
voto histórico no Senado, que junta a Argentina ao grupo restrito de países que
já autorizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A proposta de lei – cuja votação foi transmitida pelas televisões – foi aprovada
por 33 votos contra 27, ao fim de 15 horas de debate. “É um dia histórico. É a
primeira vez que legislamos para as minorias”, regozijou-se o líder da bancada
parlamentar do partido no poder (de centro-esquerda), Miguel Pichetto.
A
nova lei modifica o texto do Código Civil, onde a formulação de “marido e
mulher” é agora substituída pelo termos “os contratantes”. De acordo com a nova
legislação, os casais homossexuais podem, em pé de igualdade com os
heterossexuais, adotar e gozar de todos os direitos de família em plenitude: de
segurança social, subsídios e dias de licença relativos à vida
familiar.
“Há novos modelos de família” A legislação,
proposta pelo centro-esquerda, reflete “as mudanças na sociedade Argentina”,
afirmou o líder do principal grupo de oposição no Senado, Gerardo Morales. “Há
novos modelos de família”, disse, adiantando que a nova lei visa “garantir os
direitos das minorias”.
Mas a medida está longe de ser consensual ou
pacífica na sociedade argentina – onde 91 por cento da população é
católica. Centenas de manifestantes de campos opostos, separados por um cordão
policial, confrontaram-se em frente ao edifício do Congresso, atirando ovos e
laranjas uns aos outros, enquanto os senadores debatiam a proposta de
lei.
A Argentina tornou-se, com a aprovação desta lei, no primeiro país
da América Latina a legalizar o casamento homossexual; e décimo no mundo para a
integridade de todo o seu território, após a Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá,
África do Sul, Noruega, Suécia, Islândia e Portugal. Nos Estados Unidos, apenas
em alguns estados, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é reconhecido como
válido perante a lei.
Fonte:
Público PT
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