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02
de Agosto de 2010
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- Como acontece com todos os casais independentemente do sexo de seus membros, o
amor às vezes se acaba e muitos homossexuais norte-americanos estão descobrindo
uma dura realidade: conseguir o direito de se divorciar é ainda mais complicado
que se casar.
Seis anos depois que Massachusetts se transformou no
primeiro estado dos Estados Unidos a reconhecer o casamento gay, milhares de
casais homossexuais exerceram seu direito de se casar neste país.
Os
problemas começam se estas pessoas se mudam para outro estado e decidem terminar
a relação, porque aqueles estados que não reconhecem o casamento gay não lhes
permitem se divorciar.
"Também não serve para nada pedir o divórcio no
estado onde se casaram porque não são recenseados ali", explicou Sarah Warbelow,
diretora para assuntos legais com os estados da Human Rights Campaign, uma das
principais organizações de apoio ao coletivo gay nos EUA.
Nenhum casal é
imune ao fracasso da relação e, à medida que mais casais homossexuais se casam,
os casos de separações aumentam e se multiplica o drama de pessoas estagnadas em
um limbo jurídico e incapazes de refazer suas vidas.
Os problemas se
multiplicam se há propriedades a dividir e, sobretudo, filhos em comum, pois
carecer de sentença de divórcio impede organizar assuntos como a custódia ou o
regime de visitas.
Este é o caso de Angelique Naylor e Sabina Daly, duas
mulheres que se casaram em 2004 em Massachusetts e cujo caso recebeu
recentemente muita atenção nos meios de comunicação norte-americanos. Naylor e
Daly querem se divorciar e regular legalmente a custódia de seu filho em comum,
mas atualmente vivem no Texas, um estado que não reconhece as uniões
homossexuais e que em sua constituição define o casamento como a "união de um
homem com uma mulher".
Embora um juiz lhes tenha concedido inicialmente o
divórcio, o promotor do estado apelou da decisão argumentando que o julgado não
tinha competência legal para dissolver o casamento. Para Naylor e Daly não lhes
resta em princípio outra opção que a de voltar a Massachusetts e iniciar outra
vez o processo, mas deverão esperar pelo menos um ano para conseguir a
residência neste estado. "Às vezes as pessoas querem terminar suas relações",
disse Naylor à rede de televisão KXAN. "Nós não temos a mesma proteção sob a lei
para poder fazê-lo".
Nos EUA, as leis de um estado são reconhecidas pelos
outros, o que permite que um casal heterossexual não tenha que voltar a se casar
se mudar de residência e cruzar a divisa do estado. Aparentemente, a coisa muda
no caso dos casais gays e os parâmetros são muito diferentes, assinalam diversos
especialistas em direito de família.
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